Ampliação de ação feita em 2024, Governo Federal busca abrir espaço no orçamento cortando benefícios indevidos do BPC, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença
Em 2025, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) fará um verdadeiro pente-fino visando reavaliar se beneficiários estão fazendo jus ao auxílio que recebem. Nesta operação o foco será a revisão dos benefícios por incapacidade e assistenciais. Dessa forma, o órgão pretende fazer com que somente quem realmente necessita do benefício o receba.
Nessa ação, uma vez identificada a irregularidade, o suposto beneficiário terá seu pagamento cortado. Para tanto, o órgão fará o chamamento daqueles beneficiários que possuem algum indício de irregularidade. Entende-se por irregulares aqueles beneficiários cuja documentação esteja inadequada, não tenha feito as reavaliações periódicas, entre outras exigências.
Quais benefícios serão reavaliados?
Entre os benefícios que passarão por revisão se destacam o BPC, o Benefício Prestação Continuada; aposentadorias por invalidez; e também o auxílio por incapacidade temporária, outrora conhecido como auxílio-doença. Um levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo estima que até 802 mil beneficiários serão convocados para revisão.
Para tanto, o órgão pretende contatar os beneficiários em questão, notificando-os via e-mail, SMS, via aplicativo Meu INSS e até mesmo por cartas ou mensagens no extrato bancário. No conteúdo da mensagem será informada uma documentação que deverá ser apresentada em um prazo estipulado, que varia entre 45 e 90 dias.
No caso do BPC, por exemplo, o foco será principalmente nos beneficiários que não estão inscritos no CadÚnico ou então não o atualizaram nos últimos 48 meses. Já quanto ao auxílio por incapacidade temporária, o foco será aqueles beneficiários que recebem há mais de dois anos, mas que não têm perícia médica recente.
Como ficar em dia com o INSS?
O mesmo serve para casos de aposentadoria por invalidez que não são reavaliadas por médico há muito tempo. E para reagendar a perícia médica, o beneficiário deve acessar seu aplicativo “Meu INSS”, fazer login, procurar pelo “Novo Requerimento”, depois “Agendar Perícia Médica” e então selecionar local, data e hora para realizar o procedimento, ou então pelo site sougov.br.
Quanto aos benefícios que dependem do CadÚnico, deve-se atualizar seus dados. De toda forma, o beneficiário deve ter consigo todos os documentos que comprovem seu direito. Contudo, ainda que tenha seu benefício suspenso, ainda pode entrar com recurso caso entenda que tenha direito, comprovando com a documentação devida.
O objetivo do governo com essa ação, além de fazer valer o benefício somente para quem precisa dele de fato, é abrir espaço no orçamento federal. Estima-se uma economia de cerca de R$ 10 bilhões com cortes dos benefícios indevidos. Essa ação é uma ampliação do que já foi feita em 2024, quando 356 mil benefícios foram cortados dos beneficiários do auxílio-doença.
