A recente aprovação do projeto de reforma tributária pela Câmara dos Deputados representa a modernização do sistema fiscal no Brasil, mas traz consigo tanto oportunidades quanto desafios e ameaças para empresas e consumidores.
O projeto, que já segue para o Senado, inclui medidas para reduzir impostos sobre alimentos essenciais, como carnes bovina e de frango, beneficiando consumidores e produtores. A proposta visa facilitar o acesso aos alimentos básicos e diminuir a carga tributária para a população, contando com o apoio tanto do presidente quanto da oposição.
Um ponto controverso da reforma é a exclusão de armas e munições do imposto seletivo, destinado a taxar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. A decisão gerou debates acalorados, refletindo as complexidades e interesses divergentes na elaboração de políticas fiscais. Além disso, o projeto abrange a redução de impostos para remédios, medida importante para tornar os medicamentos mais acessíveis à população.
A reforma tributária inclui não apenas a simplificação dos impostos sobre o consumo, mas também medidas para incentivar práticas sustentáveis entre as empresas, com a introdução de novos impostos como IBS, CBS e IS para substituir tributos complexos como PIS, COFINS, ICMS e ISS. A mudança visa alinhar interesses econômicos e ambientais, abrindo oportunidades para as empresas destacarem suas credenciais sociais e ambientais, aspectos cada vez mais valorizados por consumidores e investidores.
De fato, no Brasil, a carga tributária é uma das mais complexas em comparação com outros países, sendo o ICMS um dos melhores exemplos dessa complexidade, já que as alíquotas variam de estado para estado, o que torna difícil a vida das empresas que operam em diferentes regiões. A reforma tributária visa unificar e simplificar todas essas regras, criando um sistema mais simples e transparente. A simplificação do ICMS espera reduzir a complexidade e ineficiência do sistema tributário atual, facilitando o cumprimento das obrigações fiscais pelas empresas.
A transição para o novo modelo tributário até 2033 traz desafios devido à complexidade do sistema brasileiro. As empresas precisam se preparar, atualizando-se e contando com especialistas para garantir a transição eficaz. Investir em tecnologia e processos eficientes é essencial para evitar erros nesse novo ambiente tributário.
José Valença, Diretor Executivo de Operações da Adejo, empresa parceira estratégica da Thomsom Reuters e reconhecida pela excelência e inovação na oferta de serviços especializados em tecnologia para processos fiscais, tributários, comércio exterior e SAP, destaca: “A Reforma Tributária é uma grande oportunidade para melhorar a competitividade do mercado, reduzir a burocracia e custos nos impostos, além de impulsionar o crescimento econômico do país. Por isso, é fundamental que as empresas façam uma análise detalhada dos impactos financeiros e operacionais, implementem um planejamento tributário estratégico e façam ajustes contínuos à medida que novas regulamentações são introduzidas. Não se pode esperar passivamente as mudanças, é preciso agir proativamente para se adaptar e se beneficiar das oportunidades que a Reforma Tributária pode trazer.”
Paulo Faria, Vice-Presidente Comercial da Adejo, também compartilha sua visão sobre o tema: “Esta mudança no sistema tributário é uma janela de oportunidade para todas as empresas se modernizarem e se alinharem às melhores práticas globais. Na Adejo, estamos comprometidos em apoiar nossos clientes durante essa transição, oferecendo as ferramentas, conhecimentos e experiência necessários para que possam não apenas se adequar, mas também prosperar nesse novo contexto fiscal. A modernização dos processos tributários e de comércio exterior requer o uso de recursos e sistemas especializados para garantir conformidade e eficiência. Investir em inovação tecnológica é essencial para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades criadas pela reforma, ao mesmo tempo em que ajuda a reduzir riscos e a se destacar no novo ambiente tributário.”
A reforma também trará benefícios diretos aos consumidores, com expectativa de redução nos preços dos produtos básicos, devido à diminuição da carga tributária de 34% para 26,5% do valor final. Isso será relevante para famílias de baixa renda, pois terão uma melhoria significativa no custo de vida.
No entanto, ainda que se fale muito sobre os possíveis benefícios da reforma, há setores muito preocupados com a possibilidade de aumentos na sua carga de impostos.
Algumas empresas temem não conseguir repassar os possíveis aumentos de custos aos consumidores finais e, como resultado, perder margem de lucro. Setores como: mineração, petróleo e gás natural, saneamento, reciclagem e serviços estão entre os mais afetados, prevendo perdas de arrecadação e aumento de impostos. Isto é algo que ainda precisa ser analisado e discutido com cautela, para que se encontre um equilíbrio entre os benefícios da reforma e os possíveis impactos negativos para determinados setores da economia.
Por isso, é importante que as empresas busquem oportunidades estratégicas para manter a competitividade e sustentabilidade de suas atividades diante deste novo contexto tributário.
Com quase duas décadas de experiência, a equipe da Adejo está pronta para ajudar as empresas a navegarem nesse novo cenário, aproveitarem as novas oportunidades e reduzirem os riscos decorrentes das mudanças tributárias. Para saber mais sobre a Adejo, acesse o site: www.adejo.com.br
