A recente crise climática que atingiu o Rio Grande do Sul trouxe desafios inéditos à população, especialmente devido às cheias que variam significativamente entre as regiões. Enquanto em algumas áreas o nível das águas baixou, outras ainda enfrentam novos alagamentos, que trazem consequências sociais e econômicas devastadoras.
Para auxiliar os atingidos por esta situação, a Estácio Porto Alegre criou uma Central de Atendimento e Informações pelo Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da instituição. O objetivo é auxiliar os cidadãos na obtenção de benefícios e na superação dos desafios legais e burocráticos resultantes dos danos causados pela enchente.
A coordenadora do curso de Direito da Estácio Porto Alegre, Claudine Rodembusch, destacou a importância da iniciativa para facilitar o acesso a recursos financeiros necessários à reconstrução das vidas e negócios afetados. “Nesse sentido, algumas medidas do Governo Federal, amplamente divulgadas, indicam a possibilidade de liberação de recursos, flexibilizando alguns entraves burocráticos. Entretanto, podem surgir muitas dificuldades para obter tais benefícios mesmo com essa facilitação já determinada”, explica.
A Central de Atendimento, proposta pelo NPJ da Estácio Porto Alegre se concentra em diversas frentes. Entre as ações, está a revisão de contratos de aluguel e seguros, muitos dos quais foram perdidos nas cheias. A central também orienta sobre a proteção contra golpes que vêm sendo aplicados via celular, em que fraudadores se passam por autoridades públicas.
Além disso, o NPJ oferece assistência na antecipação de benefícios do INSS e Bolsa Família, fornecendo acesso à internet e ajudando na formulação e envio de pedidos aos órgãos competentes. A obtenção de declarações de perda de documentos junto às prefeituras também será uma prioridade.
A Estácio Porto Alegre também disponibiliza seus recursos tecnológicos para auxiliar no encaminhamento de todas essas demandas, incluindo o Saque Calamidade do FGTS pelo aplicativo, um processo com o qual muitos ainda não estão familiarizados. A Estácio Porto Alegre está localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 626, no centro histórico.
