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RECUPERAR CRÉDITO DÁ FÔLEGO AO CAIXA DA EMPRESA À ESPERA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Segundo Eduardo Rodrigues, sócio da Duarte Tonetti Advogados, com crédito recuperado a empresa melhora o seu fluxo de caixa para seguir com as atividades de forma mais eficaz
Setembro de 2023 – Aprovada em julho último, depois de mais de três décadas de discussões e muito vai-vem, a reforma tributária ainda poderá sofrer alterações. Mesmo diante desse cenário de incertezas, as empresas ainda podem, e devem, buscar a recuperação de créditos tributários. “Diante do cenário econômico delicado pós-pandemia, é primordial o levantamento de créditos tributários administrativos ou judiciais, pois isso pode representar a manutenção ou não da atividade empresarial”, afirma Eduardo Rodrigues, sócio tributário da Duarte Tonetti Advogados (https://dtadvogados.com.br/), escritório que é referência nas áreas trabalhista, tributária e fiscal, imobiliário e privacidade e proteção de dados.
O olhar para a melhor eficiência tributária é essencial para desenvolvimento do negócio, pois a carga, como lembra Rodrigues, é muito significativa, sendo de suma importância a apuração correta dos tributos. Ele diz que as empresas devem buscar a recuperação de créditos tributários para ganhar “reforço” de caixa diante da eminente aprovação de algumas medidas da reforma. “Isso faz muito sentido, pois a maior parte das empresas necessita de reforço do caixa, seguindo a velha máxima de que dinheiro gera dinheiro”, diz.
Outro ponto importante levantado por Eduardo Rodrigues é que caso a reforma tributária seja aprovada haverá alterações na sistemática de recuperação de créditos, podendo impactar na agilidade das avaliações. “Portanto, aguardar cenas dos próximos capítulos não deve ser uma opção, tendo em vista que deixamos dinheiro na mesa, sem contar a impossibilidade de recuperação após o decurso do prazo prescricional de cinco anos”, justifica o advogado tributarista.
Nessa linha, revela ele, é aconselhável partir para o aproveitamento dos créditos com nível de segurança aceitável de forma administrativa, gerando fluxo de caixa imediato e para aqueles considerados arriscados ingressar com ação judicial com intuito de discutir a matéria, bem como resguardar o prazo prescricional. “Além disso, vale lembrar que atualmente temos um sistema prático e funcional para a recuperação de créditos, possibilitando fazê-la de forma ágil. E com crédito recuperado, a empresa melhora o seu fluxo de caixa para seguir com as atividades de forma mais eficaz”, argumenta.
Reforma para simplificar – A reforma tributária é apresentada com o mote de simplificação, mas Rodrigues entende que o ideal seria a redução da carga tributária para tornar as empresas brasileiras mais competitivas, bem como fomentar a melhora da economia interna. “Embora a simplificação seja bem-vinda, não deve ser a qualquer custo, pois os nossos problemas vão além da complexidade, que já é parte do cenário tributário brasileiro. Ou seja, já estamos acostumados e nos adequamos para seguirmos com esse cenário”, diz.
Rodrigues lembra que as empresas do Lucro Real com processos produtivos complexos são as que mais possuem oportunidades na recuperação de créditos. Indústrias, supermercados e varejistas em geral podem têm boas possibilidades de recuperação. “Em todo esse trabalho é fundamental que a companhia esteja amparada por uma boa contabilidade, um bom sistema e revisar periodicamente as obrigações tributárias e possibilidades de recuperação de tributos”, revela o sócio tributário da Duarte Tonetti Advogados.
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