As experiências estaduais e municipais de incentivo à habitação de interesse social foram apresentadas na manhã desta sexta-feira (29/09) na reunião do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC), no auditório do Centro Cultural Cais do Sertão, no Bairro do Recife. O encontro aconteceu quinta e sexta-feira, com transmissão no canal do FNNIC no YouTube (link).
A secretária de Habitação de Pernambuco, Simone Benevides, falou sobre o programa Morar Bem, lançado pelo governo estadual em 22 de março, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no estado. Um dos braços do programa é o Morar Bem – Entrada Garantida, que concederá subsídio de até R$ 20 mil para utilização no pagamento da entrada na aquisição na compra do primeiro imóvel financiado pelo programa Minha Casa Minha Vida, para famílias com renda familiar máxima de até dois salários mínimos.
“O programa Morar Bem tem um guarda-chuva grande de ações. Entre elas, o Entrada Garantida, que foi lançado há dois meses. Assinamos o convênio com a Caixa Econômica Federal e acreditamos que em dez dias ele já estará disponível no simulador da Caixa para que tanto empreendedores quanto beneficiários possam efetivamente começar a fazer os cálculos. A expectativa é que ainda no mês de outubro já tenhamos as primeiras assinaturas, os primeiros empreendimentos devidamente autorizados pela Caixa Econômica, para que a gente comece a chegar com esse programa na vida dos pernambucanos”, disse Simone no FNNIC.
A secretária lembra que o cadastro no programa é permanentemente aberto e que nos primeiros 12 meses, o governo projeta impactar pelo menos 10 mil famílias, tendo garantidos R$ 200 milhões no orçamento. “Como alguns construtores já nos informaram que há empreendimentos em fase adiantada, acreditamos que antes do final de 2023, teremos pelo menos cem casas entregues”, disse Simone.
Ela destaca que os R$ 200 milhões que Pernambuco vai aportar no programa nos primeiros 12 meses têm um potencial de trazer R$ 2 bilhões do Fundo de Garantia para o Minha Casa Minha Vida. “A injeção desse montante na economia de Pernambuco tem um impacto de gerar 76 mil empregos diretos e indiretos, fora os correlatos”, disse a secretária.
De acordo com Simone, o Morar Bem é resultado da decisão política da governadora Raquel Lyra de concretizar uma política efetiva para tentar virar a chave do déficit habitacional no estado, começando pela população mais vulnerável. “Foi desenvolvido num trabalho coletivo, em conjunto com o setor da construção civil, os movimentos sociais, os estados que já tinham experiência, a Secretaria Nacional de Habitação, o Ministério das Cidades e Caixa Econômica”, explicou.
O presidente da Companhia Metropolitana de Habitação da cidade de São Paulo, João Cury, apresentou o programa paulistano Pode Entrar, que conta com R$ 10 bilhões do tesouro municipal. “Um conjunto de secretarias, com parceria do governo do estado de São Paulo, montou o programa e nosso desafio é contratar 40 mil unidades habitacionais na planta no mercado por meio de chamamento público que foi feito no começo desse ano. Tivemos uma oferta de 104 mil unidades e agora estamos no processo final de seleção para assinatura dos contratos em outubro.
Tudo com acompanhamento do Tribunal de Contas”, explicou.
João Cury informou que a cidade foi dividida em cinco lotes e serão assinados contratos de 21.540 unidades neste primeiro momento. Ele acrescentou que o Pode Entrar também irá destravar 10 mil unidades da modalidade “entidades” e mais 4 mil da modalidade “mercado”, que poderão ser construídas diretamente pela Prefeitura ou por entidades. Também há uma parceria público-privada para construção de 22.500 unidades.
O presidente do FNNIC para a Região Norte, Silvino Dal Bó, mostrou o programa municipal Casa Macapá, desenvolvido a partir dos estudos realizados pelo FNNIC sobre desequilíbrio regional no aproveitamento dos recursos disponibilizados para a construção de habitações de interesse social.
O Programa Habitacional Casa Macapá concede subsídio de R$ 30 mil para aquisição da casa própria para famílias que não possuem moradia. “O Casa Macapá começou em 29 de dezembro do ano passado e o trâmite de implantação foi concluído em abril deste ano. Para ter uma noção do impacto, em 2022 foram oito casas financiadas pelo FGTS, com R$ 700 mil. Desde a implantação do Casa Macapá, de abril até agosto, foram 220 imóveis e R$ 22 milhões. O projeto incluiu a destinação de emendas parlamentares, em estágio experimental, foram 300 unidades, com R$ 22 milhões, destinados pelos deputados federais Acácio Favacho (MDB) e do senador Randolfe Rodrigues (Rede). No Amapá, nos últimos dez anos, tivemos 400 imóveis financiados, segundo dados oficiais da Caixa. Queremos, em 2024, mais de mil em Macapá.
Ele lembra que esses projetos incentivam o ordenamento urbano e reforçam a ideia de que uma pessoa que ganha R$ 1.800 pode comprar um imóvel de R$ 200 mil e contribuir para gerar, com a obra, vários empregos. “Queremos incentivar esses programas que garantem o subsídio da entrada e também a garantia de terrenos pela prefeitura, o que, somado, pode deixar ainda mais baixa a prestação”, afirma Silvino.
Participaram da mesa o presidente do FNNIC, Marcos Holanda; o presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE), Rafael Simões; o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon-PE), Antonio Claudio Couto, e o diretor da Cohab do município de São Paulo, Alfredo Eduardo Santos.
