Imagem: Freepik
Você já ouviu falar em holding familiar? Sabe o que é e como funciona essa estrutura jurídica? E mais importante: sabe quando vale a pena fazer um holding familiar?
Se você tem essas dúvidas, este artigo é para você.
Vamos te explicar o que é um holding familiar, quais são as suas vantagens e desvantagens, e em quais situações ele pode ser uma boa opção para você e sua família.
Acompanhe!
Mas afinal de contas: O que é um holding familiar?
Um holding familiar é uma sociedade empresarial cujo objetivo é administrar e controlar o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas que fazem parte de uma mesma família.
Ou seja, é uma empresa que reúne os bens e os direitos de uma família, como imóveis, ações, participações societárias, títulos, obras de arte, etc.
O holding familiar pode ser de dois tipos: pura ou mista.
A holding pura é aquela que se dedica exclusivamente à gestão do patrimônio familiar, sem exercer nenhuma outra atividade econômica.
Já a holding mista é aquela que, além de administrar o patrimônio familiar, também explora alguma atividade empresarial, como indústria, comércio ou serviços.
O holding familiar pode ser constituído sob qualquer forma societária prevista em lei, como sociedade limitada, sociedade anônima ou sociedade simples.
No entanto, a forma mais comum é a sociedade limitada, por ser mais simples e flexível.
Quais são as vantagens de fazer um holding familiar?
A criação de um holding familiar pode trazer diversas vantagens para você e sua família, tanto do ponto de vista jurídico quanto do ponto de vista econômico.
Veja algumas delas:
- Proteção patrimonial
Ao transferir os seus bens para uma pessoa jurídica, você reduz os riscos de perda ou dilapidação do seu patrimônio em caso de eventuais problemas pessoais.
Como divórcio, dívidas ou demandas judiciais.
Além disso, você evita que os seus bens sejam atingidos por questões relacionadas às empresas das quais você é sócio ou acionista.
- Planejamento sucessório
Você pode definir previamente as regras e as condições para a transmissão dos seus bens aos seus herdeiros.
Evitando conflitos familiares, burocracias ou custos elevados com inventário e impostos.
Nesse sentido, você pode garantir a continuidade e a preservação do seu patrimônio para as futuras gerações.
- Economia tributária
Reduzir a carga tributária sobre os seus rendimentos e sobre a sua sucessão patrimonial é outra vantagem.
Isso porque você pode optar pelo regime tributário mais vantajoso para a sua empresa, como o Simples Nacional ou o Lucro Presumido.
Você também pode aproveitar os benefícios fiscais concedidos às empresas.
Como a isenção ou a redução do imposto de renda sobre os lucros e dividendos distribuídos aos sócios.
- Gestão profissional
Ao criar um holding familiar, você pode contar com uma gestão profissional e especializada do seu patrimônio, aumentando a sua rentabilidade e eficiência.
Isso porque você pode contratar pessoas qualificadas para cuidar da administração contábil, financeira, jurídica e estratégica da sua empresa.
Além disso, você pode ter acesso a melhores oportunidades de investimento e negócio no mercado.
Portanto, a criação de uma holding familiar tem muitas vantagens, pois ajuda a proteger o patrimônio e balanço patrimonial.
Além de ajudar a reduzir custos, otimizar fiscalmente, reduzir o risco e uniformizar o grupo empresarial.
Quais são as desvantagens de fazer um holding familiar?
Apesar das vantagens, a criação de um holding familiar também pode trazer algumas desvantagens que devem ser consideradas antes de tomar essa decisão.
Conheça algumas:
- Alta burocracia
Você terá que lidar com uma alta burocracia para cumprir as exigências legais, contábeis e fiscais de uma pessoa jurídica.
Além disso, você terá que arcar com os custos e as taxas envolvidos na constituição e na manutenção da sua empresa, como honorários de advogados, contadores, cartórios, etc.
- Perda de autonomia
Perder a autonomia sobre os seus bens também é uma desvantagem, já que passará a depender das decisões dos demais sócios ou acionistas da sua empresa.
Você terá que respeitar as normas e os limites impostos pelo contrato social ou pelo estatuto da sua empresa.
Como a necessidade de aprovação prévia para alienar ou onerar os seus bens.
- Risco de conflitos
Isso não é uma regra, mas costuma acontecer conflitos entre os membros da sua família que fazem parte da sua empresa, seja por questões pessoais ou profissionais.
Esses conflitos podem prejudicar o clima familiar, a gestão e o desempenho do patrimônio.
Quando criamos uma holding familiar, há uma alta burocracia para se cumprir.
E, além da responsabilidade contábil e financeira, os documentos e contratações necessárias precisam ser seguidos à risca.
Quando vale a pena fazer um holding familiar?
Diante das vantagens e desvantagens de fazer um holding familiar, você deve estar se perguntando: quando vale a pena fazer um holding familiar?
A resposta é: depende.
Não existe uma regra geral ou uma fórmula mágica para determinar quando vale a pena fazer um holding familiar.
Cada caso deve ser analisado individualmente, levando em conta aspectos como:
– O tamanho e a complexidade do seu patrimônio;
– Os seus objetivos e expectativas com relação ao seu patrimônio;
– A sua situação pessoal e familiar;
– O seu perfil de risco e de investidor;
– O cenário econômico e jurídico do país.
Por isso, antes de decidir fazer um holding familiar, é recomendável que você consulte um advogado especializado em direito empresarial e tributário.
E ele que poderá avaliar o seu caso e orientá-lo sobre a melhor solução para você e sua família.
Como fazer um holding familiar?
Certo!
Você avaliou e decidiu que para o seu caso vale a pena ter um holding familiar. E agora? Como fazer um holding familiar, na prática?
De maneira geral, para fazer um holding familiar, você terá que seguir alguns passos, que são:
- Escolher a forma jurídica da sua empresa, que pode ser sociedade limitada, sociedade anônima ou sociedade simples;
- Elaborar o contrato social ou o estatuto da sua empresa, que deve conter as regras e as condições para o funcionamento da sua empresa;
- Transferir os bens para a empresa, que pode ser feito por meio de uma doação ou de uma venda.
Esses são os passos essenciais para fazer um holding familiar, mas não são os únicos.
Há outros detalhes e procedimentos que devem ser observados.
Por exemplo, a obtenção do CNPJ, a inscrição nos órgãos competentes, a emissão de notas fiscais, a declaração de impostos, etc.
Fazer um holding familiar é um processo complexo, que exige conhecimento técnico e jurídico.
Por isso, é importante contar com o suporte de um advogado especializado em direito empresarial e tributário.
Conclusão
O holding familiar é uma estratégia que visa administrar e controlar o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas que fazem parte de uma mesma família.
O holding familiar pode trazer diversas vantagens, como proteção patrimonial, planejamento sucessório, economia tributária e gestão profissional.
No entanto, ele também pode trazer algumas desvantagens, como alta burocracia, perda de autonomia e risco de conflitos.
Portanto, não há uma resposta definitiva sobre quando vale a pena fazer um holding familiar.
Cada caso deve ser analisado individualmente, levando em conta os aspectos específicos de cada situação.
Lembrando que: é extremamente importante contar com o auxílio de um advogado especializado para tomar essa decisão.
Esperamos que este artigo tenha sido útil para você.
Até a próxima!
