Thomson Reuters Foundation anuncia vencedores do TrustLaw Awards 2023
Prêmios celebram e reconhecem escritórios de advocacia em todo o mundo por seu trabalho pro bono.
São Paulo, 30 de maio de 2023 – Os vencedores do TrustLaw Awards 2023 foram anunciados em uma cerimônia em Londres, reconhecendo equipes jurídicas, organizações não governamentais (ONGs) e empresas sociais que lideraram projetos pro bono inovadores que buscam enfrentar alguns dos desafios mais urgentes do mundo.
Agora, em sua 12ª edição, a premiação celebra o extraordinário trabalho pro bono realizado por equipes jurídicas em nome de ONGs e empresas sociais por meio do TrustLaw, o serviço jurídico pro bono da Thomson Reuters Foundation.
Os projetos premiados deste ano incluíram pesquisas sobre as regulamentações climáticas da América Latina, a salvaguarda dos direitos de presos provisórios na Índia e o fortalecimento da liberdade de expressão ao proteger os denunciantes de represálias.
A cerimônia, realizada em Londres no dia 16 de maio, foi aberta pelo CEO da Thomson Reuters Foundation, Antonio Zappulla OMRI. Ao comentar o evento, Antonio disse: “Os premiados de hoje exemplificam o incrível potencial do trabalho jurídico pro bono. Como vemos todos os dias, o acesso ao trabalho jurídico gratuito pode ter um efeito poderoso na capacidade de uma organização de causar um impacto positivo para pessoas e comunidades em todo o mundo. Estamos orgulhosos de trabalhar com nossos incríveis parceiros jurídicos para fornecer suporte onde é mais necessário, e estamos entusiasmados em aproveitar esta oportunidade para celebrar seu impacto”.
O evento contou com duas palestras sobre questões centrais para o trabalho da Thomson Reuters Foundation para promover a liberdade de imprensa, fomentar economias mais inclusivas e promover os direitos humanos.
Caoilfhionn Gallagher KC, advogada internacional de direitos humanos e especialista em liberdade de expressão e justiça aberta na Doughty Street Chambers, conversou com a diretora da TrustLaw, Carolina Henriquez-Schmitz, sobre as ameaças atuais à liberdade de imprensa e como a lei pode ser usada para combatê-las.
Steve Trent, diretor executivo da Environmental Justice Foundation, sentou-se com Yasir Khan, editor-chefe da Context, a plataforma de notícias digitais da Thomson Reuters Foundation, para discutir como uma perspectiva de direitos humanos pode ajudar a lidar com as mudanças climáticas, bem como a assistência jurídica pro bono pode ajudar melhor as organizações que lutam pela justiça climática a proteger as pessoas e o planeta.
Vencedores do Prêmio TrustLaw 2023 na América Latina
Com projetos que abrangem uma infinidade de setores, os vencedores deste ano na América Latina demonstram a escala global do serviço TrustLaw e seu papel na disseminação do trabalho pro bono.
Os escritórios vencedores por seu trabalho na América Latina são:
- Collaboration Award: Pesquisando as melhores práticas na regulação das mudanças climáticas na América do Sul
Fundação Sustentabilidad sin Fronteras (Argentina), Baker & McKenzie LLP (Peru), Eversheds Sutherland LLP (Reino Unido), Ferrere Abogados (Uruguai), Muñoz Tamayo y Asociados (Colômbia), Hogan Lovells (México), Allende & Brea (Argentina), e Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. y Quiroga Advogados (Brasil)
Embora a maioria dos países da América Latina e do Caribe tenha tomado medidas para enfrentar as mudanças climáticas, as emissões da região estão aumentando constantemente. A Sustentabilidade Sem Fronteiras (SSF) é uma fundação argentina que trabalha para combater as mudanças climáticas por meio de advocacy, conscientização, mitigação e adaptação. A TrustLaw os conectou com equipes jurídicas especializadas, que realizaram pesquisas para identificar, analisar e comparar leis e regulamentos climáticos na região para avaliar como eles poderiam ser melhorados. A SSF apresentou o relatório ao Congresso Nacional Argentino e discutiu suas conclusões com os principais membros do governo.
- In-house Legal Team of the Year Award
O prêmio In-house Legal Team of the Year Award (Equipe Jurídica Interna do Ano) de TrustLaw foi concedido à Accenture por sua assistência jurídica pro bono em projetos de consultoria e pesquisa na Argentina.
- Powered by Pro bono Award: Promoção do direito à liberdade de expressão a nível internacional
Blueprint for Free Speech (Australia), Ritch. Mueller y Nicolau S.C. (México)
A Blueprint for Free Speech foi premiada por seu trabalho na elaboração de uma das primeiras leis independentes de denúncia na América Latina. Esse processo legislativo é crucial para avançar na proteção de denunciantes no México. Os denunciantes do país sofrem regularmente represálias, perseguições e até violência física enquanto exercem seu direito à liberdade de expressão para falar no interesse público. A Blueprint buscou assistência jurídica pro bono por meio da TrustLaw para ajudá-los a elaborar uma lei modelo para o México.
Todos os vencedores nestas e noutras categorias podem ser encontrados no comunicado de imprensa da Thomson Reuters Foundation aqui.
TrustLaw
Desde o seu lançamento em 2010, o TrustLaw tornou-se o principal provedor de serviços pro bono do mundo, com uma rede de mais de 7.000 membros (com 5.800 ONGs e empresas sociais associadas e mais de 1.000 escritórios de advocacia e membros corporativos) fazendo mais de 9.000 conexões pro bono em todo o mundo. Por meio do TrustLaw, centenas de equipes jurídicas líderes em todo o mundo contribuíram com o equivalente a mais de US$ 240 milhões em conhecimento jurídico e capacidade intelectual para apoiar as necessidades críticas de ONGs e empresas sociais na linha de frente da mudança social. Para mais detalhes sobre os vencedores, indicados e prêmios TrustLaw, visite www.trust.org/trustlaw/awards/2023.
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