Pautão RP 20/10/2022 – 19:29

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Obra coletiva discute desafios contemporâneos do Direito


Em “What’s Up? Desafios ao Direito”, 38 autores analisam temas como saúde, biomédica, uso da inteligência artificial e dos dados pessoais

Para tratar das pautas ligadas à tecnologia e à proteção social, o livro What’s Up? Desafios ao Direito, lançamento da Editora Almedina Brasil, reúne 38 autores nacionais e internacionais que, em suas respectivas áreas de conhecimento, compartilham o que há de novo e precisa ser aprofundado na esfera jurídica. O título analisa as constantes transformações da sociedade que impulsionam, também, as mudanças no universo do Direito.

A obra coletiva é coordenada pela Doutora em Direito Civil, Ana Cláudia Scalquette, pela pós-Doutoranda em Bioética de Direitos Humanos Renata da Rocha, pelo Doutor em Filosofia do Direito e do Estado, Rodrigo Arnoni Scalquette, e pela Doutora Patrícia Vanzolini, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo – OAB/SP.

Padronizar o uso da inteligência artificial e dos dados pessoais, normatizar as transações com criptomoedas, proteger crianças e adolescentes no mundo digital, analisar a vulnerabilidade dos pacientes idosos no Brasil e garantir os direitos dos portadores de demência são algumas das abordagens que buscam um novo olhar no âmbito da jurisprudência.

As estruturas de segurança estão em polvorosa. Quem pode impor o quê e para quem no espaço em que não se permanece; em um lugar que não tem dono; sob o domínio da inteligência de quem não é; manipulando o comportamento de quem não se conhece; pagando o preço com moeda que não existe e incluindo pessoas no mundo que já não importa.

(What’s Up? Desafios do Direito, p 21)

Em diversos capítulos, os autores analisam a contínua evolução tecnológica que modifica as relações pessoais e profissionais enquanto redesenha as formas de prestar serviços. Entre o mundo virtual e o real, que se fundem quando o assunto é a regulamentação, existem pautas de grande relevância à dignidade humana, que transitam pelas áreas da saúde, bioética e até mesmo pelos aspectos jurídicos ligados ao momento do óbito.

Os autores de What’s Up? Desafios ao Direito se debruçam sobre dilemas cotidianos e dialogam com o objetivo de mostrar que há um espaço onde tudo faz sentido. Mesmo com as rápidas transformações, é na linha do equilíbrio e da ponderação que antigo e moderno devem se mesclar, unindo avanços tecnológicos e proteção integral em prol da humanidade.

Ficha técnica

Livro: What’s Up? Desafios ao Direito
Coordenadores: Ana Cláudia Scalquette, Patrícia Vanzolini, Renata da Rocha e Rodrigo Arnoni Scalquette
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9786556276519
Páginas: 426
Formato: 23x16x2
Preço: R$ 149,00
Onde encontrar: Almedina Brasil | Amazon

Sobre os coordenadores

Patrícia Vanzolini – Doutora pela PUC/SP, é professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Complexo Educacional Damásio de Jesus, e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo – OAB/SP.

Ana Cláudia Scalquette – Doutora em Direito Civil pela USP, é professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e conselheira seccional e presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP.

Renata da Rocha – pós-Doutoranda em Bioética de Direitos Humanos – UnB, é Doutora em Filosofia do Direito e do Estado – PUC/SP e professora de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Rodrigo Arnoni Scalquette – Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC/SP, é professor de História do Direito e Direito Penal, na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Sobre a editora

Fundada em 1955, em Coimbra, a Almedina orgulha-se de publicar obras que contribuem para o pensamento crítico e a reflexão. Líder em edições jurídicas em Portugal, a editora publica títulos de Filosofia, Administração, Economia, Ciências Sociais e Humanas, Educação e Literatura. Em seu compromisso com a difusão do conhecimento, ela expande suas fronteiras além-mar e hoje traz ao público brasileiro livros sobre temas atuais, em sintonia com as necessidades de uma sociedade em constante mutação.
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Romancini Troncos no Congresso das Mulheres concretiza a aposta na força da mulher do agro

7ª edição do CNMA acontece dias 26 e 27/10 no Transamérica Expo em São Paulo/SP e a CEO Lu Romancini participa como palestrante e apresentando soluções em tecnologia pecuária para todas as propriedades, com apoio especial para aquelas comandadas por mulheres que, atualmente, representam apenas 10% da força do campo no país

De acordo com levantamento do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a relação de liderança das mulheres no Campo é de 1 para cada 9 homens. Apesar de ainda representarem apenas 10% da frente da força do campo no Brasil, a CEO e sucessora Lu Romancini acompanha de perto a liderança feminina na agropecuária brasileira e realiza um trabalho personalizado para atender às necessidades das mulheres rurais, privilegiando a voz da mulher e o fortalecimento do núcleo familiar por meio de várias ações, entre elas, a conscientização pecuária com o público infantil. “Hoje, as pautas Agronegócio e Mulheres são cada dia mais fortes na sociedade devido à atenção para a valorização de suas importâncias imprescindíveis para a humanidade. Mas eu, como mãe, filha e sucessora, compreendo com minha vivência desde a infância todas as dores e expectativas da mulher do campo. E sei que quando esses temas se unem, transformam-se em oportunidade de crescimento e fortalecimento de um grande elo. Por isso, estamos aqui: para estarmos juntos com essas mulheres, apoiando de forma concreta sua evolução no agronegócio”, ressaltou a CEO.

Agenda relevante no congresso

A programação da Romancini Troncos durante a 7ª edição do CNMA será intensa: na terça-feira dia 25/10 às 9h, Lu Romancini participa do pré-congresso “Mulheres do Agro na Bolsa”, no auditório do prédio da B3; na quarta-feira, dia 26/10 às 11h, primeiro dia de Congresso, Lu Romancini estará no palco da Arena do Conhecimento juntamente com seu convidado Sidney Zamora Filho, pecuarista e sucessor na região Norte do Brasil, para dissertarem sobre o tema “Sucessão Familiar no Agro: a conquista do Legado”. Nos dois dias de feira, 26 e 27/10, Lu Romancini recepciona mulheres do agro de todo Brasil no estande da empresa, para apresentar duas tecnologias: o Tronco R-Veloz Hidráulico, a solução mais completa e tecnológica da empresa, com todo acionamento realizado através de cilindros pneumáticos em um painel de comando. E um detalhe: o tronco recebeu pintura eletrostática de alta resistência na cor rosa, para prestigiar às mulheres pecuaristas. A empresa também levará o Tronco Kids, uma réplica em miniatura do tronco convencional, com foco em educação infantil na pecuária – para que as crianças aprendam, de uma forma lúdica, como é eficaz o manejo do gado utilizando tecnologia adequada e de qualidade. O olhar para as crianças é uma prioridade da Romancini, que aposta nas famílias do agro e futuras gerações.

“Somos pioneiros no segmento de troncos e balanças em apoiar o CNMA pois, desde o início, sempre acreditamos na força da mulher dentro das propriedades rurais. Mantivemos nossa presença para fortalecer o Congresso das Mulheres durante a pandemia, momento delicado e de verbas bastante restritas; num momento no qual diversos players importantes do segmento recuaram em seus investimentos, nós estávamos lá! E dessa vez, preparamos diversas iniciativas para proporcionar às mulheres de todo Brasil que comparecerem ao CNMA um momento especial, com inovação, tecnologia, networking e apresentação de tecnologia de ponta!”, adianta a CEO.

ROMANCINI TRONCOS E BALANÇAS

Empresa 100% brasileira fundada no início de 1970 pelo pecuarista Luiz Carlos Romancini, com matriz em Laranjeiras do Sul/PR e filiais Cuiabá/MT e Uberaba/MG. Sob comando da sucessora Lu Romancini desde 2017, está presente em fazendas de todo território brasileiro e destaca-se por estar entre as empresas líderes de mercado, apresentando diferenciais como tecnologia, certificação, qualidade e durabilidade. Acesse: https://www.romancini.com.br/

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Aprender brincando: Caixa interativa oferece atividades divertidas para estimular o desenvolvimento das crianças Criado pela FTD e ancorado na BNCC, o Ei! experiências inter@tivas reúne a família em torno de brincadeiras do mundo físico e digital voltadas para crianças de 2 a 5 anos
 Montar um capacete de astronauta, criar um cineminha ou encaixar o nariz do palhaço. Essas e outras atividades divertidas fazem parte de um produto que chega ao mercado brasileiro para reunir as famílias em torno de uma missão ainda mais importante para a criançada: “Aprender brincando”.
A novidade foi desenvolvida pela FTD Educação, uma das maiores empresas de soluções educacionais do país, com 120 anos de história. O principal diferencial do Ei! experiências inter@tivas é que o produto possui fundamentação pedagógica, ancorada nos preceitos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e das neurociências, com foco no desenvolvimento de habilidades cognitivas, motricidade, lateralidade, expressão e oralidade, entre outros. Também trabalha conceitos como protagonismo da criança, inclusão e sustentabilidade. Os toolkits foram desenvolvidos por uma equipe multidisciplinar.
O Ei! experiências inter@ativas é formado por caixas exclusivas (ou toolkits) com diversos materiais, especialmente elaborados para estimular o desenvolvimento de diferentes habilidades dos pequenos de maneira lúdica. Além das atividades do mundo físico, a família ainda tem acesso a um aplicativo repleto de conteúdos digitais para complementar as propostas. São jogos, vídeos, áudios, imagens e muito mais!
A interação familiar é outro ponto de destaque. A participação dos pais, avós, tios, primos ou irmãos mais velhos é promovida de uma maneira leve e divertida, proporcionando momentos de aprendizagem com muita descontração. As caixas contêm diversas atividades que podem ser desenvolvidas durante um ou dois meses, de acordo com a utilização da família.
Vale destacar que a caixa interativa permite inserir a criança de forma comedida e segura na cultura digital, imprescindível para o seu pleno desenvolvimento no mundo atual. A experiência que o Ei! oferece também considera a capacidade de resolução de problemas e o trabalho com outras metodologias ativas, como ensino por investigação e aprendizagem colaborativa.
A experiência digital no aplicativo do Ei! conta com a narração e a ajuda de seis personagens, com nomes que remetem ao universo online: Tag, Selfie, Like, Trailer e Zoom, que se relacionam aos campos de experiências da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Fake, o antagonista que está sempre arrumando confusão. O grande diferencial é que o Ei! é voltado para o aprender brincando, com intencionalidade pedagógica. A caixa interativa busca fazer com que as crianças desenvolvam habilidades esperadas para aquela faixa etária, com linguagem simples e objetiva – o que não tira a utilidade em relação aos aspectos educacionais. São atividades lúdicas que estimulam o brincar”, destaca Natalia Taccetti, gerente de conteúdo de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental da FTD Educação.
Conteúdo divertido e educativo
Os dois primeiros lançamentos do Ei! experiências inter@tivas são as caixas “Deixa Rolar!”, para crianças de 2 e 3 anos; e “Galáxia na Caixa”, para crianças de 4 e 5 anos. Cada toolkit apresenta missões que trazem atividades ou desafios para a criança realizar utilizando os materiais do kit físico. Pelo aplicativo dá para acompanhar o passo a passo para fazer a atividade. Os kits incluem materiais impressos para montar objetos, moldes, entre outros.
Cada toolkit apresenta materiais únicos e personalizados para as propostas correspondentes. Na caixa “Deixa rolar!”, por exemplo, a criança vai descobrir que com formas circulares é possível brincar, pintar, jogar etc. Além disso, vai trabalhar as emoções. Já no toolkit “Galáxia na Caixa”, ela vai explorar os diversos elementos que existem no céu, além de poder soltar a imaginação ao contar e recontar histórias.
As próximas caixas serão “Animais da Fazendinha” (destinada a crianças de 2 a 3 anos de idade) e “Cineminha” (para os pequenos de 4 a 5 anos). Cada caixa custa R$ 220. Mais informações no site:  www.eiexperienciasinterativas.com.br
“O Ei! experiências inter@tivas chegou para transformar a forma como você brinca com as crianças em casa e para promover uma relação saudável com a tecnologia. Não é lição de casa, mas é uma forma de aprender e desenvolver habilidades importantes, de maneira lúdica e pedagógica. A criançada vai aprender brincando e de quebra vivenciar experiências únicas em família”, completa Natalia Taccetti.
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Como escolher um negócio para investir na área de saúde e ter sucesso

*Faisal Ismail

As franquias do segmento de Saúde, Beleza e Bem-Estar atingiram crescimento superior a 10,5% em 2021 e, no segundo trimestre de 2022, as redes desse mercado já registraram o terceiro melhor desempenho de todo o franchising, com alta estimada de 20,1%. Os dados são da ABF – Associação Brasileira de Franchising.

Os negócios da área de saúde têm se apresentado como uma excelente maneira de diversificar investimentos. Inclusive, tenho notado um movimento interessante de investidores que já possuem negócios em outros segmentos de mercado, como alimentação e moda, por exemplo, buscando alternativas para ampliação do leque.

Para investir em um negócio do setor de saúde, será necessário redobrar atenção com uma série de particularidades. Recomendo começar analisando as necessidades da população, os gaps de mercado e avaliando as melhores maneiras de conectar a empresa e os serviços prestados às pessoas. Preencher uma lacuna deixada pelos serviços de saúde disponíveis pode ser um bom caminho.

Também indico que se faça um estudo relacionado ao emprego de tecnologia no negócio. A inovação é a chave para o sucesso de boa parte das empresas na sociedade atual e certamente continuará sendo um dos pilares no futuro. Com a pandemia, houve um avanço considerável no uso da tecnologia na saúde, seja no desenvolvimento das atividades fim, junto aos pacientes, ou na gestão do negócio, que é um ponto especialmente relevante para a operação de uma empresa saudável.

Outro aspecto especial tem relação com a responsabilidade técnica das atividades desenvolvidas na empresa. Vamos supor que você resolva investir na abertura de uma franquia de clínica odontológica. Para operá-la com segurança, seguindo todas as recomendações dos Conselhos de Odontologia, é exigido que um profissional de Odontologia graduado e habilitado tenha participação no negócio e possa atestar todos os procedimentos realizados na clínica.

Atenção aos códigos de conduta ética é outro ponto de relevância. A melhor maneira de se guiar, é acompanhar o que o Conselho Federal da área propuser. Como no nosso exemplo falamos em clínicas odontológicas, o correto, nesse caso, é seguir o Código de Ética do Conselho Federal de Odontologia, que orienta desde a condução de tratamentos até à exposição de informações em redes sociais.

Por fim, mas não menos importante, temos também as questões ligadas à gestão do negócio. Quando se investe em uma franquia, o esperado é encontrar um modelo já testado, com soluções que realmente funcionam. Esse know how é desejado em todas as frentes relacionadas à operação da empresa e, claro, inclui a gestão do negócio. Ao ampliar as áreas de atuação e abrir negócios em segmentos que ainda não haviam sido explorados, ter um ecossistema completo, que ofereça o suporte adequado para gerir a empresa de A a Z é imprescindível, visto que cada setor tem suas particularidades e peculiaridades. Se a franquia oferece soluções de gestão detalhadas, que contemplem administração, financeiro, marketing, gestão de pessoas, tecnologia, social e outras frentes, o franqueado tem mais tranquilidade e segurança para operar e alcançar o sucesso.

É claro que investir em um negócio na área de saúde vai exigir trabalho, atenção, disciplina e, principalmente, atendimento humanizado. Porém, é possível alcançar uma boa lucratividade com um negócio nesse segmento. Só é preciso se dedicar para prosperar!

*Faisal Ismail é odontólogo, sócio-fundador e presidente da rede de franquias de clínicas odontológicas Odontolatina, que conta, atualmente, com 42 operações no Brasil e no Paraguai – www.odontolatina.com.br
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Geração própria de energia solar ultrapassa 14 gigawatts no País e supera potência instalada da usina de Itaipu

A energia solar acaba de ultrapassar a marca de 14 gigawatts (GW) de potência instalada em residências, comércios, indústrias, produtores rurais, prédios públicos no Brasil, segundo mapeamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). A potência instalada da tecnologia em telhados, fachadas e pequenos terrenos supera a da usina hidrelétrica de Itaipu, segunda maior do mundo e maior das Américas.

De acordo com a entidade, o País possui atualmente mais de 1,3 milhão de sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede, trazendo economia e sustentabilidade ambiental para mais de 1,7 milhão de unidades consumidoras. Desde 2012, foram mais de R$ 76,7 bilhões em novos investimentos, que geraram mais de 420 mil empregos acumulados no período, espalhados em todas as regiões do Brasil, e uma arrecadação de R$ 17,9 bilhões.

Segundo a ABSOLAR, a tecnologia solar fotovoltaica já está presente em 5.509 municípios e em todos os estados brasileiros, sendo que os estados líderes em potência instalada são, respectivamente: Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Santa Catarina.

Para o CEO da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia, apesar de ainda não ter acabado, 2022 já é o melhor ano da energia solar já registrado no Brasil na última década. A geração própria de energia solar seguirá crescendo a passos largos e deverá praticamente dobrar sua potência operacional instalada. “Do final de 2021 para outubro deste ano, a geração própria de energia solar saltou de 8,4 GW para 14 GW de potência instalada, um crescimento 66,7%, enquanto os investimentos saltaram neste período de R$ 42,4 bilhões para R$ 76,7 bilhões, um aumento de 80,9%”, revela Sauaia.

Os consumidores brasileiros que pretendem instalar sistemas de energia solar em residências e empresas têm menos de 80 dias para solicitar o sistema fotovoltaico antes das mudanças de regras aprovadas pelo Congresso Nacional.

Pela nova Lei nº 14.300/2022, publicada no início deste ano, há um período de transição que garante até 2045 a manutenção das regras atuais aos consumidores que solicitarem o parecer de acesso de sistemas de geração própria de solar até o final de 6 de janeiro de 2023.

Na análise de Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR, “o crescimento acelerado dos sistemas fotovoltaicos em residências e pequenos negócios está ligado a fatores como o alto custo da energia elétrica no País, o barateamento dos preços do sistema solar e o período de transição previsto na lei, que garante até 2045 a manutenção das regras atuais aos consumidores que instalarem um sistema solar no telhado até janeiro de 2023.”

Indicadores da geração própria de energia solar

A fonte solar lidera com folga o segmento, com mais de 99,9% das instalações do País. Em número de sistemas instalados, os consumidores residenciais estão no topo da lista, com 78,8% das conexões. Em seguida, aparecem os pequenos negócios dos setores de comércio e serviços (11,4%), consumidores rurais (7,9%), indústrias (1,7%), poder público (0,3%) e outros tipos, como serviços públicos (0,02%) e iluminação pública (0,005%).

Em potência instalada, os consumidores residenciais lideram o uso da energia solar, com 48,4% da potência instalada no País, seguidos de perto pelos pequenos negócios dos setores de comércio e serviços (29,8%), consumidores rurais (13,9%), indústrias (6,8%), poder público (1,1%) e outros tipos, como serviços públicos (0,1%) e iluminação pública (0,01%).
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Taurus traz com exclusividade para o Brasil carabina modelo KR-9 SBR

A Taurus, Empresa Estratégica de Defesa e uma das principais fabricantes de armas do mundo, está lançando com exclusividade para o mercado brasileiro a carabina modelo KR-9 SBR, produzida nos Estados Unidos pela Kalashnikov USA.

A novidade é baseada na consagrada plataforma AK, sendo uma arma semiautomática altamente precisa, robusta e com design compacto e funcional, oferecendo o conforto e a praticidade do calibre 9mm.

Possui capacidade de 30 tiros, carregador de polímero reforçado com aço, acabamento K-COAT preto, sistema de operação Blowback e coronha rebatível (dobrável) estilo Vityaz, que permite a escolha mais ergonômica para o transporte e a prática do tiro. Seu peso com carregador é de 2,81 Kg e sem é de 2,7 Kg.

Além de todos estes benefícios, os consumidores brasileiros contam ainda com a garantia e assistência técnica da Taurus em todo o Brasil.

Esta é mais uma novidade trazida pela Taurus ao Brasil, complementando o amplo portfólio de produtos oferecidos no mercado interno, sempre procurando atender todas as demandas de lojistas e de seus clientes.

A carabina KR-9 SBR está em comercialização no portal de vendas da Taurus, para o público autorizado a adquirir este produto conforme legislação vigente.

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Custos de produção de frangos de corte e de suínos sobem em setembro
Os custos de produção de frangos de corte e de suínos subiram em setembro segundo os estudos publicados pela CIAS, a Central de Inteligência de Aves e Suínos da Embrapa (embrapa.br/suinos-e-aves/cias). O Índice de Custo de produção de Frango, o ICPFrango, subiu 0,75% no mês de setembro em relação a agosto, fechando em 425,21 pontos. Já o ICPSuíno teve alta de 2,11%, fechando o mês passado em 446,05 pontos.

Os custos da nutrição, com 0,69% de aumento, mas com um peso de 72% na composição do custo total, e o de aquisição dos pintinhos de um dia, com 2,08% de aumento, foram os dois itens que mais impactaram o ICPFrango de setembro de 2022. No ano, a alta já chega a 17,61%. O custo de produção do quilo do frango de corte vivo no Paraná produzido em aviário tipo climatizado em pressão positiva, passou de R$ 5,45 em agosto para R$ 5,49 em setembro. No ano, o ICPFrango acumula alta de 5,37% e, nos últimos 12 meses, uma variação de 6,48%.

Já a elevação no ICP Suíno foi influenciada pela nutrição, que aumentou 2,69% no mês e acumula 9,60% no ano. Assim, o custo total de produção por quilo de suíno vivo produzido em sistema tipo ciclo completo em Santa Catarina passou de R$ 7,64 em agosto para R$ 7,80 em setembro. Nos primeiros nove meses do ano, o ICPSuíno acumula 11,37% de alta e, nos últimos 12 meses, 13,46%.

Alterações – Até agosto de 2022 as variações percentuais dos itens de custo do ICPFrango e ICPSuíno relativas ao mês anterior, ao ano e aos últimos 12 meses eram apresentadas de forma ponderada, ou seja, a variação percentual de cada item de custo era multiplicada pelo seu peso na composição do custo total. Tendo em vista a necessidade de melhor comunicar a evolução dos itens de custo dos ICPFrango e ICPSuíno, a partir de setembro de 2022 as variações percentuais dos itens de custo passarão a ser apresentadas de forma absoluta, sem a ponderação da participação do item de custo no custo total. Destaca-se que esta mudança não afeta a variação percentual total dos índices.

Os índices – Os estados de Santa Catarina e Paraná são usados como referência nos cálculos da CIAS por serem os maiores produtores nacionais de suínos e de frangos de corte, respectivamente. Os custos de produção são uma referência para o setor produtivo. Assim, os resultados publicados na CIAS são derivados de coeficientes de produtividade pré-fixados, variando mensalmente apenas o preço dos insumos e fatores de produção. Além disso, suinocultores independentes e avicultores sob contratos de integração devem acompanhar a evolução dos seus próprios custos de produção.

Aplicativo Custo Fácil –
O aplicativo da Embrapa agora permite gerar relatórios dinâmicos das granjas, do usuário e das estatísticas da base de dados. Os relatórios permitem separar as despesas dos custos com mão de obra familiar. O Custo Fácil está disponível de graça para aparelhos Android, na Play Store do Google.

Planilha de custos do produtor – Produtores de suínos e de frango de corte integrados podem usar na gestão da granja a planilha eletrônica feita pela Embrapa. A planilha pode ser baixada de graça no site da CIAS.