O professor do curso de Direito do UniCuritiba, Luiz Gustavo de Andrade, realizou uma sustentação oral junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A participação como “amicus curiae” ocorreu na quarta-feira, dia 31 de agosto, em ações de controle de constitucionalidade que discutem a inconstitucionalidade de decreto criador de um banco de dados governamental.
O debate trata da possível violação do direito à intimidade e à vida privada, além do direito à proteção de dados, positivado como direito fundamental pela Emenda Constitucional – EC 115.
O “amicus curiae” – ou “amigo da corte” – é uma forma de intervenção de terceiros prevista no novo Código de Processo Civil. O recurso permite que um representante de uma instituição participe de um debate com o objetivo de colaborar com a solução de um conflito ou formação de precedentes.
O professor do UniCuritiba representou o Instituto Mais Cidadania e embasou sua sustentação no trabalho realizado por outros professores da instituição de ensino que faz parte da Ânima Educação, entre os quais o professor Roosevelt Arraes. “Na ocasião, além de citar a pesquisa dos colegas a respeito do tema, ainda recordei, publicamente, que o Ministro Edson Fachin já foi professor do UniCuritiba”, conta.
Sobre o UniCuritiba
Com mais de 70 anos de tradição e excelência, o UniCuritiba é uma instituição de referência para os paranaenses e reconhecido pelo MEC como uma das melhores instituições de ensino superior de Curitiba (PR). Destaca-se por ter um dos melhores cursos de Direito do país, com selo de qualidade OAB Recomenda em todas as suas edições, além de ser referência na área de Relações Internacionais. Conta com mais de 40 opções de cursos de graduação, em todas as áreas do conhecimento, além de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado.
Possui uma estrutura completa e diferenciada, à disposição dos seus mais de 6 mil estudantes, com dois campi (Milton Vianna Filho e Pinheirinho) e mais de 60 laboratórios. Com professores mestres e doutores que possuem vivência prática e longa experiência profissional, o UniCuritiba tem seu ensino focado na conexão com o mundo do trabalho e com as práticas mais atuais das profissões, estimulando o networking e as vivências multidisciplinares.
