A Fundação Abrinq realizou no último dia 20 de junho, em Recife, o “Encontro com Prefeitos da Região Nordeste: Políticas Sociais e Gestão Pública”, com a participação de todos os municípios nordestinos que integram a 7ª Edição do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC).
A Região Nordeste concentra o maior número de adesões nesta Edição do PPAC, com 538 municípios, sendo que 282 deles colaboraram no Mapeamento de Políticas Sociais, que reúne diversas informações sobre promoção de vidas saudáveis, educação de qualidade e proteção em situações de risco.
“Sabemos que, independentemente do porte ou das características locais, os prefeitos possuem desafios em comum. Nosso esforço é para que mantenham o foco no compromisso com suas crianças e adolescentes, olhando para as potencialidades de seu entorno e também se inspirando naquelas práticas que já se revelaram exitosas e que podem inspirar novas soluções”, destacou Victor Graça, gerente executivo da Fundação Abrinq.
Essa foi a primeira vez que o evento aconteceu de forma presencial desde o início da pandemia, período em que as interações permaneceram nos canais digitais com o assessoramento técnico e atividades formativas virtuais.
Confira abaixo alguns dos destaques do Mapeamento das Políticas Sociais com os 282 prefeitos que participaram do levantamento. Esses dados são referentes ao ano anterior do início do atual mandato, ou seja, de 2020.
Acesso à educação de qualidade
Embora a taxa bruta de matrículas em creches esteja ainda abaixo do critério recomendado pela Fundação Abrinq em linha com o Plano Nacional de Educação-PNE, que é de 50% de oferta de vagas pela rede municipal, a apuração demonstrou que em todos os Estados da Região Nordeste, os participantes da mostra do PPAC tiveram desempenho superior à média geral dos respectivos Estados.
No indicador participação da gestão municipal para oferta de matrículas em pré-escolas, a grande maioria dos municípios integrantes do programa alcança percentual superior a 80%, que é a recomendação do PNE.
Promoção de vidas saudáveis
O Brasil reduziu em cerca de 60% as taxas de mortalidade materna desde 1990, mas os municípios ainda estão bem distantes da meta de 30 óbitos de mães para cada 100 mil nascidos vivos. Os gestores precisam avançar muito nesse item, dado que as principais causas de mortalidade derivam da dificuldade de acesso aos serviços de saúde e à má qualidade da assistência pré-natal, no parto e no pós-parto.
Algumas oportunidades apontadas pela Fundação Abrinq são: adesão à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC); promoção de campanhas para estímulo ao Aleitamento Materno exclusivo até o sexto mês de vida; realização do teste do pezinho, preferencialmente, na primeira semana de vida bem como a realização de exame físico completo na primeira consulta do recém-nascido, dentre outras medidas de prevenção e monitoramento da saúde da criança.
Proteção em situações de risco
A Fundação Abrinq colabora com as gestões disponibilizando material técnico de apoio às equipes de trabalho e Campanhas Institucionais como: Pode Ser Abuso e Não ao Trabalho Infantil. Por isso é fundamental um forte trabalho de sensibilização sobre a necessidade de iniciativas de prevenção, enfrentamento e combate às diversas formas de violência contra crianças e adolescentes. Os números levantados juntos aos prefeitos são preocupantes:
- A cada 10 municípios apenas 3 possuem Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador;
- Um entre 10 municípios possui Comitê ou Comissão de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil;
- Sobre prevenção e proteção de crianças e adolescentes em situação de desastres naturais na Região Nordeste, apenas 2 em cada 10 municípios informaram ter Núcleos Comunitários de Defesa Civil;
- Nos Estados da Paraíba, Sergipe, Bahia e Piauí nenhum município possui Núcleos Comunitários de Defesa Civil
O Prêmio Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq, é realizado desde 1996, fortalecendo a ação dos gestores municipais, oferecendo suporte técnico para implementação de ações e políticas públicas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Ao longo das 7 edições, 10.080 prefeitos e prefeitas de todos os estados brasileiros participaram do programa.
Mais informações sobre o programa podem ser obtidas em www.prefeito.org.br
