Dados mais recentes do painel de saneamento no Brasil, mostram que mais de 45% da população não tem acesso a esgoto tratado no país. Mapa mostra a desigualdade do saneamento básico no Brasil. Especialista em infraestrutura, logística, políticas públicas de habitação e saneamento com mais de 50 de experiência, Paulo César Alves Rocha, repercute como a falta de planejamento para saneamento básico atrasa o país.
De acordo com o painel de saneamento básico do instituto trata Brasil, 89% da parcela da população da região Norte não possui coleta de esgoto, são 440.082,09 (mil m³) de esgoto não tratado. A região norte do Brasil tem ainda 41,1% sem acesso a água tratada. Os dados também abrangem as regiões: Nordeste com 69,9% da população sem coleta de esgoto, Sudeste com 19,5%, Sul com 52,6% e Centro – Oeste com 40.5% sem esgoto tratado.
Os dados são ainda mais alarmantes quando analisamos a projeção em cada estado, possuindo regiões com mais de 90% sem coleta de esgoto. No Amapá por exemplo, 93,1% da população não possui a coleta de esgoto. Outros estados como: Rio Grande do Norte e Santa Catarina com 73,9%, Rio de janeiro com 33% e São Paulo com 9,4% de esgoto não tratado.
De acordo com Paulo César Alves Rocha, que é especialista em infraestrutura e logística sociais e tem mais de 50 anos de experiência, o Brasil precisa implementar de fato um marco legal de saneamento básico, além de atualizar a legislação para uso da água.
“Os rios devem manter uma vazão que atenda a todos e em convivência harmônica: população ribeirinha para água potável e possibilidade de exploração de pesca de sobrevivência, meios de transporte autorizados e estabelecidos, água para irrigação da agricultura e para as indústrias, água para eventuais projetos de abastecimento de grandes cidades, geração de energia elétrica. Este cenário ideal está cada vez em maior desequilíbrio”, afirma Paulo César Alves Rocha.
Dia do engenheiro de saneamento
Hoje, quarta – feira, 13, é celebrado o dia do Engenheiro de Saneamento Básico. Porém para o especialista há pouco o que se comemorar. Para ele, falta sintonia entre os agentes envolvidos e legislação que dê segurança jurídica nas questões ligadas ao uso da água e saneamento básico no Brasil. O expert cobra que seja estabelecido o novo marco legal de saneamento.
“Tanto a população ribeirinha, quanto industrias e agricultura, devem zelar por não poluir os mesmos Rios, devendo haver penalidades para quem devolva ao Rio ou ao Mar esgoto não tratado, assim como lixo que é lançado de qualquer maneira e termina nos rios e mares”, explica Paulo César Alves Rocha .
Outras Recomendações
Paulo César Alves Rocha, como especialista com meio século de experiência, recomenda algumas políticas para, de fato, solucionar os problemas envolvendo o uso de água no Brasil. Segundo ele, a falta de uma gestão clara e proativa na questão do saneamento básico impede o crescimento do país. Veja abaixo algumas recomendações do especialista:
1 – Deve-se penalizar quem joga lixo na rua e quem têm imóveis que possuem rede de esgotos sanitários disponíveis para ligação, mas que lançam seus esgotos nas redes de águas pluviais.
2 – É preciso estabelecer regulamentação do acesso à água subterrânea, de maneira a enfrentar tanto a exploração desenfreada que pode comprometer as reservas existentes, quanto a dar segurança jurídica aos investimentos feitos com boa-fé.
3 – Regulamentação para o uso de água retirada dos rios, lagoas e reservatórios para uso industrial e na agricultura. Incentivo ao uso útil da água, porque na agricultura e na indústria por exemplo, que é o setor de maior consumo de água, providencias simples e de custo baixo poderiam resultar em enorme economia de água, mas com incentivos e não cobrança de tributos, qualquer incentivo que resulte na diminuição de carga tributária faz com que os investimentos se tornem mais baratos.
4 – Fomentar a existência de incentivos fiscais para a micro e mini geração própria de energia elétrica. São tantos os casos que não dá para enumerá-los, mas temos que ter incentivos para projetos de geração própria de energia elétrica. Exemplos são poços de água subterrânea que podem ser acionados por células fotoelétricas.
5 – Estabelecer a existência de incentivos fiscais para o reuso de água tanto em residências como na indústria e comércio. São tantos os casos que não dá para enumerá-los pois seriam os mais diversos e com um efeito multiplicador enorme, sendo vários os casos em que se pode fazer o reuso de água. Melhor explicação do termo reuso, pois na prática já existe este reuso em cidades localizadas na mesma bacia hidrográfica.
6 – Promover a recuperação das nascentes dos rios, com incentivo a projetos de recuperação dos olhos d’água, como explicado pelo Sebastião Salgado.
*Paulo César Rocha é especialista em infraestrutura, logística e comércio exterior com mais de 50 anos de experiência em infraestrutura, transportes, logística, inovação, políticas públicas de habitação, saneamento e comércio exterior brasileiro. Mestre em Economía y Finanzas Internacionales y Comércio Exterior e pós-graduado em Comércio Internacional pela Universidade de Barcelona. É mestre em Engenharia de Transportes (Planejamento Estratégico, Engenharia e Logística) pela COPPE-UFRJ. Pós-graduado em Engenharia de Transportes pela UFRJ e graduado em Engenharia Industrial Mecânica pela Universidade Federal Fluminense. Tem diversos livros editados nas Edições Aduaneiras.
