Nesta sexta-feira (17), Governo Federal anunciou ações para ampliação da conectividade no Nordeste, entregou títulos fundiários e assinou ordem de serviço para a perfuração de poços artesianos
O programa Internet Brasil vai levar conexão em banda larga móvel gratuita para crianças e adolescentes de baixa renda da educação básica da rede pública de ensino, incluindo os matriculados em escolas das comunidades indígenas e quilombolas.
No Rio Grande do Norte, os municípios de Caicó e Mossoró serão os primeiros a participar do programa, que vai distribuir chips que permitem acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, fizeram a entrega simbólica dos chips nesta sexta-feira (17), em Natal (RN), para quatro alunos de escolas públicas.
Na primeira etapa, devem ser entregues até 700 mil chips. Além de Caicó e Mossoró, estão incluídas as cidades de Campina Grande, na Paraíba, Caruaru e Petrolina, em Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia. Ainda neste ano, cerca de 10 mil chips serão distribuídos para os alunos que cursam o Ensino Fundamental (a partir do 3º ano) ou Médio em escolas públicas, municipais ou estaduais. O acesso à internet poderá ser concedido a todos os alunos que requererem o benefício, mesmo que façam parte da mesma família.
“Ao estar com estas crianças ao nosso lado, vemos, de fato, a nossa responsabilidade com estes que brevemente nos sucederão. Devemos trabalhar e nos empenhar por eles, devemos nos dedicar e dar o máximo de nós”, ressaltou o presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a cerimônia, ao reforçar que o Governo tem investido em políticas públicas para reduzir essa ‘lacuna digital’.
Em seu discurso, Fábio Faria apontou que, quando assumiu a Pasta, eram mais de 50 milhões de pessoas sem internet no país. “Já levamos conexão para 11 milhões. Com o Wi-Fi Brasil já são mais de 17 mil pontos espalhados pelo Brasil e conectamos 12 mil escolas”, comentou Faria, ao lembrar que está completando dois anos à frente do Ministério das Comunicações.
“Os estudantes vão receber um chip para que possam ter acesso à internet em casa. Vamos começar com 700 mil chips, mas vamos chegar a 14 milhões do Cadastro Único para acessar conteúdos de forma gratuita”, destacou. “Vocês, crianças, vão ter 5G nas escolas, vão usar a tecnologia e serão os adultos que vão modificar o Brasil”, completou o ministro. Ele ainda afirmou que a previsão é que a tecnologia 5G entre em atividade na capital Potiguar já em agosto.
O Internet Brasil
O programa será executado de forma gradual, na medida da disponibilidade orçamentária e financeira, de requisitos técnicos à oferta do serviço e dos critérios de priorização. Caberá às escolas cujos alunos serão beneficiados pelo programa receber e distribuir os chips do Internet Brasil, registrar a distribuição e guardar os chips que, por qualquer razão, não foram entregues.
Potencialmente, a ampliação do acesso à internet que o programa irá propiciar se destina a todos os 22 milhões de alunos integrantes de famílias inscritas no CadÚnico que cursem o ensino fundamental, a partir do 3º ano, ou ensino médio em escolas públicas, municipais ou estaduais.
A lei que instituiu o programa Internet Brasil foi sancionada no fim de maio pelo presidente Jair Bolsonaro. O programa foi criado em dezembro de 2021, por meio de Medida Provisória. Já o processo de implementação foi consolidado no final de abril, via Portaria Interministerial nº 5.193/2022 dos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC).
Para receber o benefício do Programa Internet Brasil, os alunos da rede básica de ensino já deverão possuir um smartphone, para inserir o chip com os pacotes de dados fornecidos pelo Governo Federal.
Mais entregas no Estado
O Ministério das Comunicações também ampliou a conexão gratuita via Wi-Fi, para 48 praças públicas da capital potiguar, incluindo a Praça Mãe Peregrina, onde o evento ocorreu, por meio da Infovia Potiguar — infraestrutura de rede de fibra óptica que garante internet de qualidade, de alta velocidade e gratuita. Já são 1,2 quilômetros de fibra ótica, com 206 quilômetros de redes entregues e o restante será concluído em até 24 meses. As ações somam um investimento de R＄ 40 milhões. Tudo isso para conectar 2 milhões de pessoas.
Também foi anunciada a distribuição de 3.125 mil kits de conversores digitais do programa Digitaliza Brasil, do MCom, para famílias do Rio Grande do Norte, do Ceará e do Maranhão. Apenas no RN, 16,5 mil famílias dos municípios de Touros, São Bento do Trairi, Barcelona e Guamaré poderão ser beneficiadas.
Durante o evento, ainda teve a entrega de títulos fundiários, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O presidente Jair Bolsonaro, acompanhado do presidente do Instituto, entregou simbolicamente dois títulos e lembrou que mais de 360 mil famílias em todo o Brasil já tem seu pedaço de terra regularizado e que a meta é entregar 400 mil documentos até o fim de 2022. No RN, desde 2021, foram 2,7 mil títulos de terra, sendo 1,7 mil definitivos e mil provisórios.
“Essas pessoas eram usadas pelo MST para invadir propriedades, tocar horror em fazendas, quando começou a trabalhar dando título a essas pessoas, elas tornaram-se cidadãs, pessoas de bem, passaram a cultivar suas terras, ter crédito para investir em agricultura. Ele liberou mais de 350 mil famílias pelo Brasil”, disse Bolsonaro, lembrando da vinculação do Incra ao Ministério da Agricultura.
Ainda nesta sexta-feira, o Governo Federal, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), assinou uma ordem de serviço de R＄ 92 milhões, para a perfuração de 2 mil poços artesianos em 166 municípios do estado. Cerca de 450 mil pessoas serão beneficiadas com a iniciativa. Além disso, a Funasa vai instalar 200 dessalinizadores no Rio Grande do Norte. A ação integra a Força-Tarefa das Águas, implementada pelo Governo Federal para levar recursos hídricos para a população nordestina. No Estado, mais de 122 mil pessoas, de 71 cidades potiguares, passaram a ter acesso à água em comunidades rurais afastadas.
