Para Wallace Corbo, decisão pode impactar as eleições para o Congresso americano
A decisão da Suprema Corte americana de derrubar o direito ao aborto legal no país sinaliza uma guinada conservadora na instância superior da Justiça dos Estados Unidos e pode repercutir nas próximas eleições para o Congresso americano, que acontecem na metade do mandato de Joe Biden. Essa é análise do professor da FGV Direito Rio, Walace Corbo, a respeito da votação que, por seis a três, anulou uma decisão estabelecida pelo mesmo tribunal em 1973, conhecida como “Roe vs Wade”.
Segundo o professor, com a eleição de Donald Trump, que nomeou três ministros conservadores para a Suprema Corte dos EUA, a direita conservadora e o Partido Republicano alcançaram a maioria almejada durante 50 anos. “Essa decisão tende a ser um grande marco da história dos EUA. Desde 1973, quando a Suprema Corte reconheceu o aborto, toda a ala conservadora da política americana, em última análise o Partido Republicano, se organizou para superar o julgado de 1973. E para superar isso, esse grupo buscou maioria na Suprema Corte nos últimos 50 anos”, explicou.
Com a maioria conservadora, a tendência é que haja uma guinada à direita nas decisões mais controvertidas da Suprema Corte nos EUA. “Tendemos a ver uma evolução dessas questões nos próximos meses, com muitos estados editando leis proibindo o aborto. Eventualmente, isso vai interferir também no jogo político americano, quando se aproximam as eleições que acontecem no meio do mandato presidencial e que podem, de alguma forma, afetar a composição do Congresso americano”, explicou o professor.
Aprovada por um placar de seis a três na Suprema Corte dos EUA, a decisão derrubou o entendimento de que a Constituição garante o direito das mulheres norte-americanas a fazerem interrupção da gravidez. Com a medida, cada estado é livre para decidir se o aborto é proibido ou legal.
Wallace Corbo
Professor de Direito Constitucional da FGV Direito Rio. Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ. Foi Visiting Researcher na Harvard Law School.
