Luciana Marques Coutinho –
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Sou procuradora do Ministério Público do Trabalho e integro juntamente com meus colegas Geraldo Emediato, Aurélio Agostinho, Ana Cláudia Gomes e Sônia Toledo, um grupo de trabalho que foi criado com o propósito de atuar em desfavor da Vale S/A, diante dos danos individuais homogêneos, coletivos e difusos trabalhistas, ocasionados pelo rompimento da Mina do Córrego Feijão, em Brumadinho.
Foram 272 vidas ceifadas pela tragédia ocorrida no interior da Mina da Vale, a maioria eram trabalhadores e trabalhadoras que estavam, no momento da ocorrência, trabalhando, cumprindo seus contratos de trabalho com a empresa Vale. Por isso, esta tragédia é considerada o maior, o mais grave, o mais trágico acidente de trabalho já ocorrido no Brasil.
E chamamos de acidente a tragédia da Mina do Córrego Feijão porque este é o termo técnico, jurídico, utilizado para este caso, já que a maioria das vítimas foram trabalhadores. Todavia, todos sabemos que não foi um acidente, no sentido lato, comum da palavra. A acidente remete a algo fortuito, inesperado e neste caso foi tragédia anunciada. Anunciada porque se comprovou a negligência da empresa com cautelas que deveriam ter sido adotadas para evitar acidentes de trabalho e não foram.
O grupo de trabalho a que pertenço no Ministério Público do Trabalho atuou e atua na ação civil pública movida contra a Vale S/A, juntamente com 13 Sindicatos Representantes dos Trabalhadores da Categorias envolvidas, com a Defensoria Pública da União e com participação ativa, muito presente, dos familiares das vítimas da tragédia e dos trabalhadores sobreviventes.
Esta ação coletiva deu ensejo ao pagamento pela Vale S/A de uma indenização de caráter coletivo e foi constituído um Comitê Gestor destes recursos, formado pela Justiça do Trabalho, o MPT (representado pelo GEAF), a DPU e a AVABRUM
